Pirataria: apreensões cresceram 130%

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Novas investidas contra o racional

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Questões de Direito Constitucional

Questões sobre o ECA

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.